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Arquivo PROJ LEI 046/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h25
RECEITA E DESPESA 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
Arquivo PROJ LEI 046/2021 RECEITA E DESPESA 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJ LEI 046/2021 RECEITA E DESPESA 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJ LEI COMPL 002/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h25
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°069, DE 07 DE MAIO DE 2018,(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJ LEI COMPL 002/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°069, DE 07 DE MAIO DE 2018,(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJ LEI COMPL 002/2021 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJ LEI COMPL 002/2021 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Projeto Complementar 008-2019 (APROVADA A LEI Nº 077-2019 POR MAIORIA DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira — publicado 18/11/2019 — última modificação 16/12/2019 11h21
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 28 OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo Octet Stream PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2024. (LEGISLATIVA)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 11h04
MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA O § 3º e 4º NO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis e de Atos Infralegais / Projeto de Emenda da lei Orgânica
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de Emenda da Lei Orgânica
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 09h21
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis e de Atos Infralegais / Projeto de Emenda da lei Orgânica
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