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PROJ LEI 046/2021
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
04/06/2024 12h25
RECEITA E DESPESA 2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Justiça e Redação
/
2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
PROJ LEI 046/2021 RECEITA E DESPESA 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
04/06/2024 12h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJ LEI 046/2021 RECEITA E DESPESA 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h52
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJ LEI COMPL 002/2021
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 10h25
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°069, DE 07 DE MAIO DE 2018,(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJ LEI COMPL 002/2021
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h52
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°069, DE 07 DE MAIO DE 2018,(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJ LEI COMPL 002/2021 2
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 10h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJ LEI COMPL 002/2021 2
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h52
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
Projeto Complementar 008-2019 (APROVADA A LEI Nº 077-2019 POR MAIORIA DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
18/11/2019
—
última modificação
16/12/2019 11h21
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 28 OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO)
/
Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2024. (LEGISLATIVA)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
25/11/2024 11h04
MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA O § 3º e 4º NO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis e de Atos Infralegais
/
Projeto de Emenda da lei Orgânica
Projeto de Emenda da Lei Orgânica
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/11/2019 09h21
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis e de Atos Infralegais
/
Projeto de Emenda da lei Orgânica
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