Resultado da busca por lei

3723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 004 de 2014.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h22
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2014
Arquivo Portaria 4-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h49
CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA EDIMARCIA LAUBACK DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo portaria 005
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h22
Define responsabilidade no atendimento doPortal Transparência quanto a regulamentação edas publicações de atos oficiais e dá outrasprovidências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 05 - 2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 15h24
“Nomeia SIDNEY ALVES VIEIRA para ocupar a função de confiança de Chefe de Departamento Legislativo deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 005 de 2013.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h20
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2013
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 005 de 2014.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h22
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2014
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 005 de 2016.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h25
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2016
Arquivo Portaria 5-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h49
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo portaria 006
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h23
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTALNA CARREIRA DO SERVIDOR ADRIANABOLGENHAGEN, AUTORIZA OREENQUADRAMENTO NA TABELA DEVENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 06 - 2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 15h25
“Concede Férias ao Servidor João de Jesus Madalena deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 373