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Arquivo Lei nº 825-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h19
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo LEI Nº 1015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo projeto de lei 028
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI 028/2023
Arquivo LEI Nº 1092 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LDO - 2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h30
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
Arquivo PDF document Lei nº 958-2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo lei 1783/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/08/2024 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
por Ednelson de Oliveira — publicado 02/03/2020 — última modificação 13/01/2021 13h40
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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