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LEI Nº 1060, DE 12 DE JUNHO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1059, DE 22 DE MAIO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1074, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1049, DE 11 DE ABRIL DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1048, DE 03 DE ABRIL DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1046, DE 27 DE MARÇO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2023
LEI N° 1137, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/08/2024 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2024
lei 919.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 11h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/08/2020
—
última modificação
06/08/2020 13h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Projeto de lei nº 033 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 872-2020 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
18/08/2020
—
última modificação
18/11/2020 12h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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