Câmara Municipal

Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/09/2022 — última modificação 20/09/2022 10h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 021 - 2019 ( RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 078-2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 27/02/2020 15h40
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos Retirados - 2019
Projeto de Lei 039-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h33
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Lei n° 804-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h53
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei n° 776 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h09
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS E RISCO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei nº_0239_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h06
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos com a CERON (Centrais Elétricas de Rondônia S/A) pertinentes ao período de janeiro/2003 à dezembro/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_054_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h44
Autoriza o executivo municipal a dar alimentação, hospedagem e óleo diesel para o pessoal e patrulha mecanizada do DER quando em serviços no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Parecer nº 78, Projeto nº 54-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/12/2025 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
LEI Nº 1035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
LEI Nº 1034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 398

Resultado da busca por lei