Câmara Municipal

Lei nº_043_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Autoriza fazer levantamento e demarcação de estradas, ruas, quadras, lotes urbanos, áreas públicas e construir o Posto de Saúde (digo) posto telefônico no Distrito de Buritis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei complementar 032-2014.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h08
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, reconhece o piso salarial do magistério da educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Cartilha: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
Essa cartilha é destinado à todas as pessoas e empresas que buscam conhecimentos sobre os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Localizado em LGPD
Projeto de Lei 068 - Anistia juros e multas debito divida ativa.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2022 13h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
Projeto de Lei 020-2018 (APROVADA A LEI N° 805-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/07/2018 09h35
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, NO CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h30
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
LEI 893.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Projeto de Lei 003-2019 Executivo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 11h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de Lei 002-2019 Executivo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h02
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores públicos municipal e implantação do piso nacional do magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022

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