Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 019 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 18/01/2021 11h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Projeto de Lei 043-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h34
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Lei nº 944-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2022 10h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Lei nº 941-2021 LOA-2022.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h04
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei n° 778-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h08
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Lei 571-2012 Autoriza o poder ececutivo a conceder auxilio financeiro as associações e da outras providencias.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2012
Lei nº_0202_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação até o montante de 100% (cem por cento) da remuneração básica para a função de técnico agrícola e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Lei complementar 062 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h07
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 058 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 12h15
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei n° 011 da rede de ensino-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h46
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos profissionais da Educação da rede publica de Ensino.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010

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