Câmara Municipal

Lei nº 954-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h27
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Declaracao-063.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
lei 957.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 011-2022 (APROVADA A LEI Nº 957-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 932-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h11
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 576-2012 dispoe sobre a omologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h02
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Lei 566-2012 Autoriza o municipio de campo novo de rondonia a adquirir imovel urbano.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h59
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Lei 564-2012 autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial aos servidores publicos municipais.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h58
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Lei nº_0309_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h40
Proíbe o tráfego de caminhões acima de dois eixos na Avenida Tancredo Neves neste Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0298_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Campo Novo de Rondônia, dispõe sobre a politica Assistência ao Idoso e dá outras providencias.
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Lei nº_0284_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h19
Cria a estrutura administrativa da Unidade de Controle Interno denominada Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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