Câmara Municipal

Lei nº 784-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h31
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº_0292_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h22
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, para Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e dá outras providencias.
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Lei nº_0217_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h37
Estima a Receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 2001.
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Lei nº_0216_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h37
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por recursos recebidos a Título de Convênios.
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Lei nº_0204_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h33
Dispõe sobre os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários a partir de 01 de janeiro de 2001 e dá outras providencias.
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Lei nº_0184_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Dispõe sobre normas para construção de passadouros (mata-burro), nas estradas vicinais do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0157_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h45
Fica o Executivo Municipal autorizado a adquirir imóvel para construção de casas populares para as famílias carentes do município e dá outras providencias.
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Lei nº_095_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h30
Cria Cargos provisórios e autoriza a Prefeitura Municipal a contratar pessoal Técnico e Administrativo para prestar apoio ao Projeto MMA/PNMA/PED/96.
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Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
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Lei nº 831-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2019 14h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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