Câmara Municipal

Lei nº_0312_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a construção do abrigo das crianças e dos idosos e dá outras providencias.
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Lei nº_0303_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h11
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0293_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0271_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0246_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0198_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO e dá outras providencias.
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Lei nº_0118_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h44
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 24x62 metros, a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Rondônia.
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Lei nº 002_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h41
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1993.
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Lei n° 024-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h58
Cria o Departamento Jurídico no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº 849-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h56
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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