Câmara Municipal

Lei nº_075_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996
Lei nº_062_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h48
Cria o Programa de Integração Profissional do Adolescente em regime de trabalho sócio educativo, autoriza sua contratação por tempo determinado.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei nº_044_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Autoriza o Executivo Municipal a proceder reforma na viatura da polícia a serviço da coletividade de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei nº_042_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Altera o Plano de Carreira e define sistema de vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei nº_013_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h51
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, prefeito e vice- prefeito e demais servidores a disposição deste Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei complementar 063 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h39
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIAL FINANCEIRA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - "UNES-CNRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei nº 826-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h35
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
LEI 1030.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
lei 981.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 854-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 009 - 2020 (APROVADA A LEI 854-2020 POR UNANIMIDADE)

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