Câmara Municipal

Lei complementar 029-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h06
Dispõe sobre alterações nos planos de cargos e salários dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Lei complementar 028-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Votação 2º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 840-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARCELA DE IMOVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Lei nº 823-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei nº 947-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Lei nº 856-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 011 - 2020 (APROVADA A LEI 856-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 042-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
LEI Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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