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Arquivo PDF document Lei no914-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h48
Altera a Lei nº 883/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº914-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo LEI Nº1077, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei nº_003_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h42
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Campo Novo de Rondônia para o triênio de 1993 a 1995.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_04_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h43
Cria a estrutura administrativa do município de campo novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_05_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_06_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos funcionários públicos da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_07_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h45
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com os municípios circunvizinhos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_08_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos municipais de Campo Novo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_009_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
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