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Arquivo LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1089, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1092 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1093 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h38
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1095 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1096 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1097 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
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