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Arquivo PDF document Lei nº 985-2022 projeto de lei nº 040-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 040-2022 (APROVADA A LEI Nº 985-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI Nº 988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 989, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h05
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 991, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 992-2022.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2022 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Arquivo LEI Nº 993, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h09
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 993-2022.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2022 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Arquivo LEI Nº 995, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 996, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h57
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E PORSUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIODE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
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