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Arquivo LEI 1790/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
Arquivo PDF document lei 997.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2020 17h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2020 17h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 3ª SESSÃO ONLINE
Arquivo PDF document Leitura do Projeto de lei nº 044-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Leitura do Projeto de lei nº 044-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo Lei n° 812 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h53
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 811 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h58
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0285_2003.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h20
Cria Cadastro de Alimentos Caseiros e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0151_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Cemitério Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
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