Câmara Municipal

Lei nº 924-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h50
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 924-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2021 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021)
lei nº 925-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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lei nº 926-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h55
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei nº 927-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei nº 928-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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lei nº 929-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h09
PROIBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 930-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h10
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 930-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 010-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 930-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei nº 931-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h11
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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