Câmara Municipal

Lei nº 882-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/01/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 043-2020 (APROVADA A LEI Nº 882-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Lei nº 883 - 2020 LOA - 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/01/2021 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 036 - 2020 LOA - 2021 (APROVADA A LEI Nº 883-2020 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 885-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/01/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei nº 886-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/01/2021 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 037 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 886 - 2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Lei nº 886-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h30
Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Lei nº 887-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h31
Fixa os subsídios Para o Prefeito, vice-prefeito, Secretários, vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, para o Período de 2021 a 2024 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Lei nº 888-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 888-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2021 14h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 001-2021 (APROVADA A LEI Nº 888-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 889-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº 889-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2021 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 (APROVADA A LEI Nº 889-2021 POR UNANIMIDADE)

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