Câmara Municipal

Lei nº 948-2022 projeto de Lei - 049-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 ): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h26
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
LEI Nº 1013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h12
REVOGA A LEI Nº 1005/2022.
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Projeto de lei complementar nº 008-2021(APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 06/12/2021 13h22
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 056, de 29 de setembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Lei nº 091-2021 projeto de Lei Complementar 007- 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 17h29
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
Lei nº 985-2022 projeto de lei nº 040-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 040-2022 (APROVADA A LEI Nº 985-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 984-2022 projeto de lei nº 039-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 039-2022 (APROVADA A LEI Nº 984-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 983-2022 projeto de lei nº 038-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 982-2022 projeto de lei nº 034-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 949-2022 projeto de lei nº 050-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
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