Câmara Municipal

LEI 1028.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)
lei 1009.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 17h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
LEI 909 NOVA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/11/2024 13h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.156/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei - 032 altera Lei 626-2013.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/07/2021 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021)
Audiência Pública: por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2018 — última modificação 13/12/2018 09h17
Projeto de lei nº 047-2018 / LOA
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LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h29
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Lei nº 963-2022 projeto de lei 018-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
lei nº 928-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei nº_0180_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h11
Anistia os Contribuintes do IPTU, taxa de licença para localização e autorização anual para funcionamento de estabelecimento comercial, industrial e prestação de serviços ISS, do pagamento da atual monet. das multas de mora previstas nos art. 35, 36 e 91, I, da Lei 047/94 (Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999

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