Câmara Municipal

Projeto de Lei 066 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTR[2145].pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 066-2022 (APROVADA A LEI Nº 1011-2022)
LEI Nº 1086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h31
Altera a Lei Complementar nº 062, de 21 de dezembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h23
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/03/2021 — última modificação 16/03/2021 13h13
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 921.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 11h58
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Lei nº_0535_2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h27
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Lei nº_0534_2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h26
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Lei nº_0533_2010.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h24
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Lei nº_0531_2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h24
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Lei nº_0530_2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h22
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