Câmara Municipal

Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/08/2022 — última modificação 20/09/2022 10h00
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
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Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 10/05/2022 10h45
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
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Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 06/04/2021 11h55
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 044-2020 (DEVOLVIDO CONFORME O OFICIO Nº 002-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/12/2020 — última modificação 03/02/2021 11h37
"ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis em tramitação 2020
Projeto de Lei 051-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h38
ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Projeto de Lei n° 12-2017 (APROVADA A LEI N° 774/2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/11/2017 09h56
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
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EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/12/2024 09h23
MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA O § 3º E 4º NO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
LEI Nº 1.154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/05/2022 — última modificação 01/06/2022 12h15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
Projeto de lei nº 001-2022 (APROVADA A LEI Nº 955-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2022 — última modificação 05/04/2022 12h20
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022

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