Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document DECRETO 011 DE 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document DECRETO 013 DE 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo anexo plc 010
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2025 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 010/2025
Arquivo DECRETO Nº 003 - 2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/04/2020 14h53
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA”.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document DECRETO 015 DE 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo REQUERIMENTO 009
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/08/2025 12h08
determine a secretaria de Saúde que forneça a estes solicitantes informações sobre o corte das gratificações dos Técnicos do SAMU.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2025
Arquivo PDF document Anexo-04-NatDespOrgUnid.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Arquivo PDF document Termo_de_Referencia-00.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/07/2025 12h21
Localizado em Transparência / … / 2025 / COTAÇÃO DE PREÇOS
Arquivo QDD-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/02/2025 11h10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA 2024
Arquivo Octet Stream anexo plc 010 a
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2025 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 010/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 350 351 352 [353] 354 355 356 ... 360