Resultado da busca por lei

3723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/11/2025 14h49
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
Arquivo object code ATA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO
por Ednelson de Oliveira última modificação 13/11/2025 10h51
Localizado em Processo Legislativo / / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2023 11h26
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Arquivo PDF document DECRETO 002 DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo PDF document COTAÇÃO LGPD.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/04/2025 14h17
Localizado em Transparência / / 2025 / COTAÇÃO DE PREÇOS
Arquivo LEI Nº 1103, DE 05 DE MARÇO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 12/03/2024 09h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 04-2021. autoriza abertura de credito adicional-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 54-2022 projeto 49-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 18/10/2022 12h40
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
A Câmara Municipal Reconhece e Valoriza os Profissionais do SAMU
por Ednelson de Oliveira publicado 14/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 49-2022 hora do produtor-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 26/09/2022 08h59
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)