Câmara Municipal

Pauta nº 05-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Pauta nº 05-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Termo_de_Referencia-0 (3).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2025 16h23
Localizado em Transparência / … / 2025 / Cotação de Preço
Parecer Jurídico n. 03-2022 projeto 01 de 11 de fevereiro-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 16h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Edital de Publicação: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/04/2025 12h50
Localizado em Transparência / Publicações / Edital de Publicação
Projeto de Lei - 014 Educação.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/04/2021 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 014-2021 (APROVADA A LEI Nº 905-2021 POR UNANIMIDADE)
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/institucional/noticias/cotacao/at_download/file: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h59
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 09h09
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Projeto de Lei 022-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/04/2025 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2025 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura

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