Câmara Municipal

Lei nº_0119_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h45
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Campo Novo de Rondônia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. (OBS: revogada conforme Lei 132/98).
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Lei nº_098_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h31
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 087/96 de 23 de Outubro de 1996 e autoriza novo parcelamento da dívida do Município à Previdência Social Municipal (IPECAN).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997
Lei nº 845-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h51
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 612/13 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Emenda a Lei Orgânica nº 001 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/12/2019 12h59
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica (REVOGADA)
Declaração do ordenador de despesaPLC0xx-Proc. 1518-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 040-2022 (APROVADA A LEI Nº 985-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 033-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023 — última modificação 06/09/2024 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Projeto de lei nº 066-2022 (APROVADA A LEI Nº 1011-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h34
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2022 — última modificação 09/01/2023 15h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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