Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar 006/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 113/2025): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/01/2025 — última modificação 26/02/2025 12h08
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2024 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 045, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
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Projeto de lei nº 048-2021 (APROVADA A LEI Nº 959-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/12/2021 — última modificação 05/04/2022 18h56
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 030 -2021 (APROVADA A LEI Nº 920-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 13/07/2021 — última modificação 19/08/2021 11h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 016 -2021 (APROVADA A LEI Nº 907-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 10/05/2021 — última modificação 28/05/2021 12h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 06/04/2021 12h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 002 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 850-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 02/03/2020 — última modificação 16/03/2020 10h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei 048-2018 (APROVADA A LEI Nº 826-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de lei 002-2018 (APROVADA A LEI Nº 786-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h19
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 001-2018 (APROVADA A LEI Nº 785-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h04
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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