Câmara Municipal

Projeto de Lei 048-2018 (APROVADA A LEI Nº 826-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de lei 002-2018 (APROVADA A LEI Nº 786-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h19
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de lei 001-2018 (APROVADA A LEI Nº 785-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h04
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Lei nº_0119_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h45
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Campo Novo de Rondônia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. (OBS: revogada conforme Lei 132/98).
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Lei nº_098_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h31
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 087/96 de 23 de Outubro de 1996 e autoriza novo parcelamento da dívida do Município à Previdência Social Municipal (IPECAN).
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Lei nº 845-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h51
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 612/13 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda a Lei Orgânica nº 001 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/12/2019 12h59
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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LEI Nº 1.143, DE 27 AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h09
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 853-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023 — última modificação 06/09/2024 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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