Resultado da busca por lei

3975 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Pauta nº 10-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/10/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Arquivo Pauta nº 10-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/10/2025 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI 048/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 048/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 042/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 042/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 003/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 037/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, (UNES/CNRO).
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 030/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PDF document Port. 13 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h03
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 315 316 317 [318] 319 320 321 ... 398