Câmara Municipal

736-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35
Lei n.736-2016 Dispõe sobre denominação de ruas e logradouros públicos do distrito de Vila União no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Parecer Jurídico n. 051-2022 servidores atualização-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Parecer Jurídico n. 053-2022 atualizacao cargos-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
Parecer Jurídico n. 073-2022 samu-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022)
11/2021 LEG 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 620/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
11/2021 LEG 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h27
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 620/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
COTAÇÃO DE PREÇOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 28/04/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Localizado em Transparência / … / Comunicado de Cotação de Preço / 2025
PORTARIA Nº 023/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h22
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR OSCIMAR APARECIDO FERREIRA E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Projeto de Lei - 042 A HORA DO PRODUTOR PRONTA.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022)
ATA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025

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