Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 13h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Parecer Jurídico n. 45-2022 esporte-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Parecer Jurídico n. 54-2021 legislação taxa de lixo-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Parecer nº 07, Projeto LC nº 09-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA)
Port. 005 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h47
“Nomear a Servidora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Edital de Publicação: por Ednelson de Oliveira — publicado 23/04/2025
Prestação de Contas do Município do Exercício de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei - 047 alterações LEI CONSELHO TUTELAR.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2021 / Projeto de lei nº 047-2021 (RETIRADA A PEDIDO DO OFÍCIO 051-2022)
portaria 007: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h25
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NACARREIRA DO SERVIDOR GERALDO BRAGADA SILVA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTONA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Projeto de lei 031 - REVOGA A LE 671-2014 E DISPOE SOBRE COBRANÇAS ALTERNATIVAS E PROTESTOS PELA PGM.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2022 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 47-2021 PL 37 2021.-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 308 309 310 [311] 312 313 314 ... 360

Resultado da busca por lei