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Arquivo Parecer nº 59, Projeto nº 60-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo Parecer nº 77, Projeto nº 87-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo Parecer nº 70, Projeto nº 85-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo Parecer nº 68, Projeto nº 82-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo PDF document 730-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39
Lei n.730-2016 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Arquivo audio/x-realaudio Ata da 24ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
Arquivo PDF document Projeto de Lei 061 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2788.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 061-2022 (APROVADA A LEI Nº 1006-2022)
Arquivo Parecer nº 76, Projeto nº 85-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo Parecer nº 74, Projeto nº 82-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo Parecer nº 73, Projeto nº 78-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
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