Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/10/2022 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR)
Projeto de lei 060 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2764.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 060-2022 (APROVADA A LEI Nº 1005-2022)
Projeto de Lei - 023 SEAMOSP_Excesso_Arrecadação_Proc_1364.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
Projeto de Lei 084 -SEMAD_Cred_Adic_Espec_Por_Excesso_Proc_3320.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
Projeto de Lei - 050 2021 COMDEC.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
COTAÇÃO DE PREÇOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 28/04/2025 — última modificação 05/05/2025 10h23
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta nº 12-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 14h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Pauta nº 12-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 14h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Projeto de lei 058 - SEMOSP_Cred_Adic.Supl_Por_Superavit._Proc 2723.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)
LEI Nº 872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020

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