Resultado da busca por lei

3942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 996.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
Arquivo PDF document Projeto-de-lei-027-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2022 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 027-2022 (APROVADA A LEI Nº 974-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 013 -2021.
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2021 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 013-2021 (APROVADA A LEI Nº 903-2021)
Arquivo object code Parecer nº 59, Projeto nº 60-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 020 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_874..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/04/2022 09h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 020-2022 (APROVADA A LEI Nº 965-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 048 ipecan.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 048-2021 (APROVADA A LEI Nº 959-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 062-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 026 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1142.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/05/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 026-2022 (APROVADA A LEI Nº 973-2022 POR UNANIMIDADE)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 287 288 289 [290] 291 292 293 ... 395