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Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 43 2021 PL 33.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 15-2021 proteção criança adolescente vereador walcir-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Arquivo Projeto de Lei 066-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo Projeto de Lei 069-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo LEI Nº 1091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo PDF document lei 996.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
Arquivo PDF document Projeto-de-lei-027-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2022 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 027-2022 (APROVADA A LEI Nº 974-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 013 -2021.
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2021 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 013-2021 (APROVADA A LEI Nº 903-2021)
Arquivo object code Parecer nº 59, Projeto nº 60-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023
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