Câmara Municipal

Projeto de lei 058 - SEMOSP_Cred_Adic.Supl_Por_Superavit._Proc 2723.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)
Projeto de Lei - 050 2021 COMDEC.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Pauta nº 12-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 14h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Pauta nº 12-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 14h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Projeto de Lei 056-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Projeto de Lei - 049.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/12/2024 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
lei 967-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h59
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
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