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Arquivo object code Parecer nº 05, Projeto LC nº 08-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/09/2024 08h44
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h41
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019-.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/10/2022 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2022
Arquivo Projeto de Lei 004-2025 (APROVADA A LEI 1779/2025)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 035 - 2022 Doação Terreno FORUM DIGITAL.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 065-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei complementar 003 - Criação do Cargo de Cuidador Educacional.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/05/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
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