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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019-.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/10/2022 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2022
Arquivo Projeto de Lei 004-2025 (APROVADA A LEI 1779/2025)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 035 - 2022 Doação Terreno FORUM DIGITAL.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 065-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei complementar 003 - Criação do Cargo de Cuidador Educacional.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/05/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Arquivo PDF document Mensagem-093.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Arquivo PDF document LEI Nº 861, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 09h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo PROJETO DE LEI 030/2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE MAIO DE 2023
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