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Arquivo PDF document Projeto de Lei 030.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 030 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 867 - 2020)
Arquivo object code ATA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
Arquivo object code Parecer nº 05, Projeto LC nº 08-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h41
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019-.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/10/2022 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2022
Arquivo Projeto de Lei 004-2025 (APROVADA A LEI 1779/2025)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 035 - 2022 Doação Terreno FORUM DIGITAL.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 065-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
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