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Arquivo object code minuta da Lei Orgânica - campo novo atualizada Campo Novo.
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 11h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica (REVOGADA)
Arquivo PDF document Declaracao_de_Adequacao_Financeira-34.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Parecer nº 79, Projeto nº 68-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/12/2025 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo Pauta nº 14-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo Projeto de Lei 043-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo LEI 1782/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 007-2025 - ALTERA LC 069-2018 - SUPEL - 2025.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 007/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 114/2025)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 076, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 017/2025)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/01/2025 12h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 062 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 062 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Arquivo PDF document LEI No 863- DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
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