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Arquivo PDF document Projeto de Lei 063 - SEMOSP_Cred_Esp_Superavit_Proc_2834.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 015-2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2021 09h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 015-2021 (APROVADA A LEI Nº 906-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei n 021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei n 021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei n 021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 021 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 881-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document LEI No 861- DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 018 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 861-2020)
Arquivo LEI Nº 1.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei 005-2025 (APROVADA A LEI 1782/2025)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Despacho Jurídico n. 01-2021 PL 24-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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