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Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2021 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo LEI Nº 1.149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei nº 852-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2020 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 03-2021. cargos bio-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document lei 1019.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 074-2022 (APROVADA A LEI Nº 1019-2022)
Arquivo PDF document lei 900.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 891-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 42-2021 PL complementar 04.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
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