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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo LEI Nº 1079, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Projeto de lei nº 013-2022 (REJEITADA POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira — publicado 04/04/2022 — última modificação 25/05/2022 10h39
QUEIMADAS NA ZONA URBANA E EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
por Ednelson de Oliveira — publicado 07/06/2021 — última modificação 17/06/2021 11h09
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Arquivo PDF document Lei nº 893-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 047-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/12/2018 16h19
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo LEI N° 1120 DE 30 DE ABRIL DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo Lei nº 781-2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2017 17h03
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo Lei n° 770 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h11
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo PDF document 737-2016.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35
Lei n.737-2016 Altera a Lei n.725-2015 que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
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