Resultado da busca por lei

3975 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1030.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
Arquivo PDF document lei 981.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Lei nº 854-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 009 - 2020 (APROVADA A LEI 854-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 076 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3117.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 076-2022 (APROVADA A LEI Nº 1021-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 070 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3049.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/11/2022 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 070-2022 (APROVADA A LEI Nº 1015-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 062 - SEMAS Cred_Esp_Superavit_Proc_2715.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 062-2022 (APROVADA A LEI Nº 1007-2022)
Arquivo PROJETO DE LEI 001/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por anulação de dotação no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 008/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 008/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 007/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 398