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Arquivo Lei complementar 063 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h39
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIAL FINANCEIRA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - "UNES-CNRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI 004/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 004/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 003/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 003/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 002/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 019/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 019/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo Lei nº 826-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h35
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
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