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Arquivo PROJETO DE LEI 006/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 006/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo Lei nº 867-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo Lei nº 786-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h29
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 785-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h25
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 579-2012 dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 2013.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei nº_0332_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h18
Autoriza a Prefeitura Municipal a inatutuir plano de Ação Contra Verminoses conforme orientação da organização Mundial da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0266_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h10
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da BR 421, Linha 05 - Fortaleza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0250_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h32
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Jacilândia, nas imediações da BR 421 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
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