Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h09
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar n°. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023
Projeto de Lei Complementar 01-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h35
Da uma nova redação ao anexo IV da lei complementar 65/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Lei nº_0314_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Introduz alterações no anexo II do art. 2º da Lei 243/2002 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Lei nº_0232_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h04
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia, Lei Municipal nº 208/2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei complementar 069 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h28
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei n° 018-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2009
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Lei 986-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h01
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Lei nº914-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)

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