Câmara Municipal

Lei nº914-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei complementar nº 089-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h49
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2009
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Projeto de Lei Complementar 01-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 08h35
Da uma nova redação ao anexo IV da lei complementar 65/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 01-2025
Lei nº_0314_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Introduz alterações no anexo II do art. 2º da Lei 243/2002 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Lei nº_0232_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h04
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia, Lei Municipal nº 208/2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_099_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h31
Dispõe sobre a redução dos valores da referencia sobre a quantidade de UFM para cobrança de taxa de Licença para localização, alvará, constante na tabela "I" de grupo "A" grupo "B" da Lei Municipal 047 de 28 de Dezembro de 1994 e anistia os contribuintes das multas de mora prevista no art. 185, I, 1º da mesma Lei.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997
Lei complementar 069 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h28
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei n° 018-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011

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