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Arquivo PDF document Lei 765-2017.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h15
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 764-2017.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h17
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº_0265_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h00
Dispõe sobre a criação do arquivo municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0248_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h31
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0112_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a criação do matadouro municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_051_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h18
Autoriza o Executivo desmanchar escola "Santa Eliza" que encontra-se desativada.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_041_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h10
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_030_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_08_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos municipais de Campo Novo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_04_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h43
Cria a estrutura administrativa do município de campo novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
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