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Arquivo PDF document Projeto de lei 043 CUSTEIO DE ATLETAS PARA COMPETIÇÃO (1).pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Arquivo PDF document lei 946.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI N°843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 09h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo Lei n° 813 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h56
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0171_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0145_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila União.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0143_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Rio Branco.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0116_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h42
Cria a Rodoviária Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0102_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997
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