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Arquivo PDF document Leitura do Projeto de lei nº 044-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Leitura do Projeto de lei nº 044-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo Lei n° 812 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h53
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 811 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h58
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0285_2003.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h20
Cria Cadastro de Alimentos Caseiros e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0151_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Cemitério Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0150_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Escola Profissionalizante e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0137_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04
Institui a cota comunitária de iluminação publica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0121_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h50
Cria o Conselho Municipal de Reforma Agrária.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo Microsoft Word Document Lei complementar 027-2013.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, incluídos os pertencentes aos quadros de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
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