Câmara Municipal

Lei nº_0150_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Escola Profissionalizante e dá outras providencias.
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Lei nº_0137_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04
Institui a cota comunitária de iluminação publica.
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Lei nº_0121_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h50
Cria o Conselho Municipal de Reforma Agrária.
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Projeto de Lei n° 11-2017 (APROVADA A LEI N° 773-2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/09/2017 12h02
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO ENTE FEDERATIVO, DE CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DOS SEGURADOS ATIVOS, BEM COMO DE OUTROS DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – IPECAM.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
Lei complementar 027-2013.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, incluídos os pertencentes aos quadros de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Lei nº 1004-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 059-2022 (APROVADA A LEI Nº 1004-2022)
Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/11/2021 — última modificação 11/02/2022 12h45
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Projeto de Lei 002 Revoga lei 801-2018.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 002-2023 (aprovada a lei 1031/2023)
Projeto de lei nº 004-2020 (legislativo).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei legislativo nº 002-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2019 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 002-2019 Legislativo

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