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Arquivo PDF document Projeto de lei complementar 005-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/01/2021 11h24
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa 2020 / 12ª Sessão extraordinária
Arquivo MPEG-4 video 05 Lei Orgnica 12 12 2022.mp4
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2022 17h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 70ª sessão ordinária
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 005-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 004-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document Parecer juridico Lei complementar 073-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 14h07
Localizado em Leis / … / 2019 / Lei complementar nº 073-2019
Arquivo PDF document Lei nº_031_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Institui o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 005-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 004-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/04/2023 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Arquivo LEI Nº 1.177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/12/2024 15h22
Dispõe sobre denominação da quadra Municipal de Grama Sintética localizada na lateral da praça municipal Augusto Lira
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
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