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PROJETO DE LEI 034/2022(1)
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 034/2022(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 038/2022(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 038/2022(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 039/2022(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 039/2022(2)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 040/2022(1)
-
por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 040/2022(2)
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 032/2022(1)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
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PROJETO DE LEI 032/2022(2)
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em
Processo Legislativo
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Votações Nominais
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2022
