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PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h23
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 071, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
09/12/2024 09h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
09/12/2024 15h56
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
16/12/2024 14h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 018/2025)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/01/2025 10h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
