-
PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 069, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/12/2024 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
09/12/2024 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h23
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
-
PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 071, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
09/12/2024 09h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
