-
Ata da 19ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
19/08/2025 13h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
-
audios de sessões
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
07/06/2023 13h43
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Áudios
/
2023
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h42
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de
2022 e implantação do piso nacional do magistério e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2023
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
27/06/2023 12h23
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
27/06/2023 12h26
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
-
C O M U N I C A D O
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
28/06/2023
—
última modificação
10/07/2023 17h59
A Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia abriu procedimento para Contratação de empresa de Engenharia Civil e Segurança do Trabalho para elaboração de documentos (SERVIÇO DE SST), atendendo as exigências do Ministério do Trabalho e Previdência,
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
copy5_of_gilmario.jpeg
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
12/03/2024 14h09
Localizado em
Banco de Imagens
-
PROJETO DE LEI 001/2021(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2021
-
PROJETO DE LEI 001/2021(2)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2021
-
PROJETO DE LEI 002/2021(1)
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
/
Votações Nominais
/
2021
