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PROJETO DE LEI Nº 038, DE DE 20 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 038, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/08/2024 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h53
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/08/2024 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 040, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/08/2024 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 19 AGOSTO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
19/08/2024 12h22
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI
839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023
